Movimento #OcupaSecult divulga carta para o Conselho Estadual de Cultura

Reunião foi realizada nesta segunda-feira (04). (FOTO: Ninja ES)

O movimento que organizou a ocupação na sede da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) por mais de uma semana divulgou no início da noite de hoje (05) uma carta aberta direcionada ao Conselho Estadual de Cultura. No fim da matéria leia a carta na integra. 

Na tarde da última segunda-feira (04) foi realizada uma reunião com Conselho, no Centro de Vitória, onde participaram mais de 250 artistas e produtores. O secretário de cultura do ES, João Gualberto, foi recebido com vaias e gritos de resistência durante o início da reunião. Ele também foi muito questionado durante toda a reunião e principalmente ao término da mesma, quando finalizou a reunião sem dar respostas concretas aos que estavam presentes, causando ainda mais descontentamento e vaias.

Vale lembrar que uma hora antes da reunião, marcada inicialmente para o Teatro Carlos Gomes, a secretária de cultura mudou o local do encontro, que foi realizado na Casa de Maria ao lado do Colégio do Carmo. Saiba como foi o decorrer da reunião na página do Ninja ES. Veja o vídeo do momento em que o secretário encerra o encontro.

Cerca de 250 artistas e produtores ocuparam o local da reunião desta segunda-feira (04) no Centro de Vitória. (FOTO: Divulgação/Ninja ES)

Contrariando os pedidos do movimento #OcupaSecult, que pedia que as reuniões fossem marcadas para o Teatro Carlos Gomes, o secretário marcou a próxima assembleia para o auditório do Palácio da Fonte Grande, no centro da capital, das 14h às 17h da próxima quinta-feira (07). Clique aqui e veja a pauta a ser tratada na reunião, conforme comunicado de João Gualberto.

"CARTA ABERTA DO MOVIMENTO ‪#‎OCUPASECULT‬ AO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA

Vitória, 04 de maio de 2015

Senhoras e Senhores Membros do Conselho Estadual de Cultura,

Encontra­-se constituído na Secretaria Estadual de Cultura do Espírito Santo o movimento Ocupa Secult, constituído por agentes culturais, artistas e sociedade civil preocupados com a condução e o destino da ação governamental no nosso Estado.

O movimento tomou corpo, provocado pelo corte de 67,4% na pasta da cultura, seu impacto nos editais FUNCULTURA 2015, e postura arbitrária do Presidente do Conselho Estadual de Cultura, Senhor João Gualberto, Secretario de Estado da Cultura, em 23 de abril de 2015, durante a Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Cultura.

Após esta reunião, o referido Secretário propôs reunir-se em separado com as câmaras na segunda feira, dia 29 de abril de 2015, na tentativa de impedir a ampla participação popular no debate. Desde então, o movimento #OcupaSecult, analisa, discute, e formula novos espaços de diálogo.

Criamos o Fórum Livre da Cultura Capixaba. O movimento #OcupaSecult, uma Reunião Pública, livre e autônoma com o objetivo de estabelecer o diálogo direto e aberto entre as representações culturais e de gerar visibilidade para agendas e pautas da política cultural.

Acreditamos que o diálogo, as agendas e as pautas correm o risco de ser anuladas e sufocadas porque não correspondem ao projeto de governo vigente.

Corremos hoje o risco simultâneo de:
- Privatização dos investimentos nas políticas públicas de cultura, eximindo o Estado de seu protagonismo na garantia dos direitos culturais dos cidadãos;
- Corremos o risco de perder o poder de representação civil na construção das políticas públicas de Cultura;

Acreditamos em políticas públicas que contemplem dinâmicas de produção, difusão fomento e formação.
Como síntese da Reunião Pública apontamos os tópicos mais consensuais:
PRIMEIRO: Da necessidade de formalização e execução do Fórum Estadual Permanente de Cultura do Espírito Santo com representações governamentais, civis e populares;
SEGUNDO: Comprovação pública da existência da conta e CNPJ do FUNCULTURA;
TERCEIRO: Prestação de contas detalhada e pública na reunião do Conselho Estadual de Cultura da parceria entre o Governo do Estado e Instituto Sincades;
QUARTO: Publicação imediata da portaria de criação da comissão cultural de análise de portos aprovada por unanimidade há dois anos no Conselho Estadual de Cultura;
QUINTO: Criação imediata do Instituto de Patrimônio Cultural do Espírito Santo e reforma do Conselho Estadual de Cultura;
SEXTO: Destinação de 11 milhões em verbas públicas do Governo do Estado do Espírito Santo aos editais FUNCULTURA 2015;

Estes 11 milhões significam manutenção do orçamento de 2014 de 8 milhões e adicional de 3 milhões para as novas modalidades de editais.

Reiteramos aqui nosso interesse pela participação e pela construção conjunta da política cultural no Estado do Espírito Santo.

Solicitamos que esta carta seja anexada à ata desta reunião.

Reiteramos a legitimidade do Conselho Estadual de Cultura para que se façam ouvir e cumprir as demandas das representações da Sociedade Civil e do conjunto diverso e múltiplo dos agentes culturais e artistas em atividade no território capixaba.

Saudações Culturais,
Movimento #OcupaSecult."

Fonte: Mídia Ninja ES