Iphan divulga política de proteção ao patrimônio quilombola no ES

Nos dias 11 e 12 de setembro, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio da sua superintendência no Espírito Santo, realizou uma reunião de sensibilização patrimonial e de divulgação da Portaria nº 135/23 com a Comunidade Quilombola de Povoação do Rio Doce, em Linhares.

O encontro reuniu lideranças locais e moradores da região, que tiveram a oportunidade de conhecer melhor a política do Instituto para reconhecimento e proteção de quilombos, cujo principal instrumento é a Portaria nº 135, que regulamenta o procedimento para tombamento de documentos e sítios detentores de reminiscências históricas de quilombos no País.

Encontro com lideranças locais e moradores em Povoação do Rio Doce. (FOTO: Divulgação/Superintendência Iphan-ES)

Desde abril de 2024, a superintendência vem promovendo encontros desse tipo em diferentes comunidades quilombolas do estado, com o objetivo de ampliar o diálogo com a base social comunitária, esclarecer dúvidas e estimular a reflexão sobre a pertinência do tombamento em cada realidade local.  

As atividades são organizadas em parceria com as lideranças comunitárias, responsáveis por definir a logística e mobilizar a população. Nos encontros, a equipe técnica conduz uma roda de conversa sobre os princípios, a documentação necessária e os benefícios da política, além de distribuir cópias da Portaria nº 135, formulários de requerimento e folhetos sobre o patrimônio cultural do Estado.

Até o momento, nove comunidades já foram contempladas: Linharinho, Córrego da Angélica, Santa Luzia, Alto Iguape, São Cristóvão, Cacimbinha e Boa Esperança, Morro da Onça, Araçatiba e Linhares.

Dessas, Córrego da Angélica e Araçatiba ainda não possuem certificação da Fundação Cultural Palmares, enquanto as demais já são oficialmente reconhecidas como comunidades quilombolas.

Sede da Associação Cultural e Folclórica de Povoação. (FOTO: Divulgação/Iphan)

Nos encontros, os quilombolas têm aproveitado para expor dúvidas e demandas que refletem suas principais prioridades. Para o historiador e técnico do Iphan Filipe Oliveira, essas reuniões têm um papel fundamental de aproximação e escuta ativa da população beneficiada por essa política pública. 

“Muitos querem entender de que forma o tombamento pode se traduzir em benefícios concretos, quais documentos precisam apresentar e como essa política pode reforçar o reconhecimento de suas práticas culturais e garantir direitos”, avaliou o historiador.  

Segundo ele, além dessas questões, as comunidades também manifestam preocupações do dia a dia, como a precariedade das estradas, a contaminação de rios e solos por agrotóxicos e os conflitos fundiários, por exemplo. Cabe aos técnicos do Iphan não apenas esclarecer e orientar, mas também levar essas demandas ao debate público mais amplo. 

As próximas reuniões estão previstas para as comunidades de Pedra Branca, no dia 18 de outubro, e Córrego Santa Izabel, com data ainda a ser confirmada. 

Quilombos

O Espírito Santo tem 15.652 habitantes quilombolas, segundo o Censo do IBGE de 2022. Desses, 39 grupos já foram certificados pela Fundação Cultural Palmares, número que ainda não contempla todas as comunidades organizadas no Estado.

A maior concentração está no Sapê do Norte, entre São Mateus e Conceição da Barra, área que recebeu, em 2008, um Inventário Nacional de Referências Culturais, elaborado pelo Iphan em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). 

Além do Sapê do Norte, os quilombos também se destacam no Vale do Rio Itapemirim e em áreas das regiões metropolitana e serrana, como o Quilombo de Retiro, em Santa Leopoldina.