Cultura Plural: A importância do registro de marca para artistas e o mercado criativo

Quando falamos em patrimônio, quase sempre pensamos em bens materiais: imóveis, automóveis, objetos de valor. Porém, existe uma dimensão menos tangível, mas de igual ou até maior relevância: a propriedade imaterial.

Esse conjunto abrange criações do intelecto humano que, ainda que não possam ser tocadas, carregam enorme valor econômico, social e simbólico. É nesse campo que encontramos, por exemplo, os direitos autorais, os desenhos industriais, as patentes e, de forma muito próxima da realidade de quem atua no mercado criativo, as marcas.

Artista no palco em show: registro de marca. (FOTO: Divulgação)

A marca, de modo simples, pode ser entendida como o sinal distintivo que identifica produtos, serviços ou mesmo um artista perante o público. Mais do que um nome, um logotipo ou uma expressão visual, a marca carrega consigo a promessa daquilo que representa.

Ela condensa reputação, qualidade percebida e, sobretudo, confiança. Quando alguém veste uma camiseta de uma banda, compartilha um conteúdo de um criador digital ou adquire uma obra de arte assinada, não está consumindo apenas um objeto ou serviço, mas sim uma identidade reconhecível que transmite valores, estilo e autenticidade.

No contexto da economia criativa e do entretenimento, essa dimensão se torna ainda mais evidente. Artistas, músicos, designers, escritores e produtores de conteúdo digital constroem, dia após dia, um valor imaterial que vai muito além do resultado imediato de seu trabalho.

Esse valor se manifesta na conexão com o público, na originalidade da criação e no vínculo de reconhecimento que a sociedade estabelece com aquele nome ou símbolo. A marca, nesse sentido, é a âncora que sustenta essa relação de confiança.

Não é raro encontrar histórias de artistas que, por descuido ou desconhecimento, deixam de registrar suas marcas e acabam enfrentando situações de desgaste. Imagine um cantor que, após anos investindo em sua identidade artística, descobre que outra pessoa registrou o mesmo nome como marca.

Ou um designer que vê seu logotipo apropriado por uma empresa de maior porte. Nessas situações, a ausência de registro pode comprometer não apenas a continuidade de um trabalho, mas também a própria possibilidade de explorar economicamente algo que foi criado com dedicação e esforço.

Símbolo de marca registrada. (FOTO: Divulgação/CNDL)

É verdade que existem outras formas de proteção dentro da propriedade intelectual, como o direito autoral, tema que merece ser explorado em outra oportunidade. Mas no campo das marcas o ponto central é a necessidade de formalização. 

Diferentemente do que muitos pensam, não basta usar uma marca para ter direitos sobre ela: o registro é o instrumento que confere segurança jurídica, exclusividade e respaldo em eventual disputa. Ele funciona como um escudo, garantindo que o artista ou criador não apenas utilize, mas também possa licenciar, expandir e consolidar sua presença no mercado.

A urgência desse cuidado cresce na medida em que vivemos em um mundo cada vez mais interligado pela conectividade, pela tecnologia e pela circulação instantânea de dados. As fronteiras entre o físico e o digital se tornam mais fluidas, e os ativos imateriais, aqueles que não se tocam, mas que movimentam economias inteiras, se multiplicam em velocidade exponencial.

Nesse cenário, deixar de proteger a própria marca é abrir espaço para que terceiros se apropriem indevidamente de um patrimônio construído com muito esforço.

Assim, mais do que uma questão jurídica, o registro de marca é um gesto estratégico e até mesmo de cuidado pessoal com o próprio trabalho. Ele garante não apenas exclusividade, mas também tranquilidade para que artistas e criadores possam se concentrar no que fazem de melhor: criar, inovar e inspirar. Afinal, no universo criativo, a marca não é apenas um símbolo, mas a materialização da identidade de quem ousa transformar ideias em valor.

O autor

Daniel Alves De Bone - advogado especialista em propriedade intelectual, com ênfase em registros de marcas, contratos artísticos e consultoria jurídica para músicos e produtoras fonográficas, e fundador da Regiscria