Lei Rouanet vai destinar R$ 44,8 milhões para o ES neste ano

Após um longo período em que instruções normativas e decretos amarraram o funcionamento da Lei Rouanet, comprometendo sua eficácia, o Ministério da Cultura (MinC) traz uma boa notícia para o Espírito Santo: neste ano, os recursos destinados proporcionalmente ao Estado são da ordem de R$ 44,8 milhões.

O encontro com MinC e Secult reuniu mais de 60 pessoas na Casa da Música Sônia Cabral (FOTO: Tayson Felix)

Esse valor refere-se à soma de projetos captados e os recursos podem aumentar até o final de 2023. É mais que o triplo, em comparação com 2018, que foi de R$ 14 milhões. A soma total dos recursos, em todo o País, é de R$ 2,1 bilhões.

A informação foi divulgada na última quarta-feira (23), durante o encontro realizado pelo MinC em parceria com a Secretaria da Cultura (Secult-ES), na Casa da Música Sônia Cabral, no Centro de Vitória.

Mais de 60 gestores culturais e fazedores da cultura participaram do evento, que teve como objetivo promover um debate aberto e construtivo sobre o novo arcabouço legal da Lei Rouanet, além de discutir outros temas relevantes relacionados ao fomento indireto no campo da cultura.

Representando o ministério, participaram do encontro o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, e o diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa. Ambos trouxeram contribuições para as discussões, com informações atualizadas sobre as políticas culturais. Além disso, tiraram dúvidas e ouviram as demandas do público presente.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, abriu o encontro dando boas-vindas ao público presente e destacou o papel da Secult na mobilização com o intuito de articular a integração entre os fazedores da cultura e o Minc, em relação aos recursos captados por meio da Lei Rouanet.

De acordo com ele, apesar de o Espírito Santo fazer parte da região Sudeste, que concentra a maior parte dos recursos, o estado ainda tem uma participação muito baixa na Lei Rouanet. “Estamos constantemente em contato com empresas e fazedores da cultura, a fim de tentar entender e ajudar a melhorar esse processo. A Lei Rouanet sofreu muito nos últimos anos, com instruções normativas e decretos que amarraram o funcionamento dessa lei.”

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha. (FOTO: Tayson Felix)

O secretário destacou ainda que, no embalo da reconstrução do MinC, há todo um empenho por meio das políticas públicas visando à descentralização dos recursos, para que sejam mais bem distribuídos entre os estados brasileiros.

Após fazer uma apresentação sobre a reestruturação do MinC, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, falou também sobre o novo decreto de fomento, ressaltando a necessidade de uma legislação que promova o desenvolvimento do setor cultural brasileiro.

“É fundamental definirmos novos critérios para o incentivo a projetos culturais, incluindo principalmente ações de descentralização dos recursos por meio de incentivo fiscal. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que reúne diversas representações de entidades do setor cultural no país, tem um papel crucial nesse processo”, ressaltou ele, que também respondeu a perguntas do público e ouviu sugestões.

A Lei Rouanet desempenha um papel fundamental no fomento e incentivo à cultura no Brasil, e sua revisão recente reflete o compromisso do MinC em aprimorar os mecanismos de financiamento e apoio às atividades culturais em todo o país. Portanto, este evento é uma oportunidade única para os proponentes e gestores culturais se inteirarem sobre as mudanças e suas implicações.

Neste ano, o ministério desbloqueou cerca de R$ 1 bilhão em recursos captados por meio da Lei Rouanet que estavam travados desde o início de 2022. O MinC tem realizado encontros em diferentes regiões do país, mobilizando um significativo número de participantes. Representantes da pasta já estiveram em São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Belém/PA, Fortaleza/CE, Belo Horizonte/MG, Brasília/DF e Porto Alegre/RS.