Encontro com representantes do audiovisual para debater sobre a Lei Paulo Gustavo

Representantes do audiovisual capixaba têm um encontro marcado com a Secretaria da Cultura do Estado (Secult-ES), na próxima terça-feira (13). 

No evento, que acontece às 19 horas, na Casa da Música Sônia Cabral, em Vitória, os participantes poderão conhecer melhor as oportunidades da Lei Paulo Gustavo, que vai repassar R$ 75 milhões ao fomento do setor cultural no Espírito Santo.

Encontro com representantes do audiovisual é promovido pela Secult-ES. (FOTO: Divulgação/Secult-ES)

Desse total de recursos, dois terços serão destinados ao audiovisual, visando a projetos bastante diversificados, que tenham como objeto, por exemplo, desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas, médias e longas-metragens, séries e webséries, telefilmes, nos gêneros ficção, documentários, animação, produção de games, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção, e outros formatos de produção.

O encontro pretende mobilizar roteiristas, diretores, produtores, atores, entre outros profissionais do meio, a fim de promover uma escuta ativa, visando à implementação da Lei Paulo Gustavo no Espírito Santo.

A ação soma-se a outras já realizadas pela Secult, como os encontros com gestores, artistas, entidades e fazedores da cultura, na Casa da Música Sônia Cabral, em abril; a consulta pública; e o 4º Gabinete Itinerante da Cultura, que circulou pelo estado durante o mês de maio, em parceria com o Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Estado do Espírito Santo (Forcult-ES).

O plano de implementação da Lei Paulo Gustavo no Espírito Santo conta com três eixos estratégicos. O primeiro deles envolve a participação social, com um conjunto de ações de mobilização, escuta e construção coletiva com a sociedade civil.

Os demais eixos vão envolver parceria com as gestões municipais, a partir de jornadas de trabalho contínuas de suporte e troca entre Estado e municípios, além da estruturação interna do Governo do Estado.

Sobre a lei

A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de que os referidos entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.

O decreto de regulamentação, construído pelo Grupo de Trabalho da Lei Paulo Gustavo, em diálogo com o setor cultural, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em 11 de maio de 2023, em Salvador, na Bahia.

Ao todo, a União destinará R$ 3,8 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para aplicação no setor cultural. O recurso origina-se, principalmente, dos superávits (excedente encontrado quando as receitas realizadas são maiores do que as despesas) do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Para o Espírito Santo, serão destinados R$ 75 milhões, sendo R$ 40 milhões para o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) e os R$ 35 milhões restantes distribuídos entre os municípios.

Serviço

Encontro com o Audiovisual

Data e horário: 13/jun (terça-feira), às 19h

Local: Casa da Música Sônia Cabral - Praça João Clímaco, Centro, Vitória

Aberto ao público