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Governo corta repasses para grupos culturais e eventos ficam prejudicados

No dia 31 de outubro o governador Renato Casagrande (PSB) assinou um decreto que nesta terça-feira (18) encheu a Secretaria de Estado da Cultura de artistas ansiosos. Teve gente que até se exaltou. Os produtores, que tinham eventos tradicionais marcados para próxima semana, em cima da hora foram informados que os repasses ganhos em editais de cultura do Estado simplesmente não virão mais.

O decreto governamental 3689-R foi publicado em 4 páginas do Diário Oficial do dia 3 de novembro e já previa que todas as secretarias deveriam disponibilizar (até 14 de novembro) os saldos parciais ou totais de empenhos. A mensagem também estipula oficialmente que, desde sexta-feira passada, apenas a Secretaria de Economia e Planejamento pode realizar pagamentos. Os músicos e produtores que não receberam os bônus fiscais que garantiriam seus eventos ficaram no meio desse caminho. Não só eles.

O aperto de cinto vai bem além da Secult. Várias secretarias fizeram reuniões com fornecedores para falar das restrições de pagamentos, atrasos nos repasses na área da saúde já foram admitidos na semana passada e as suplementações para pagamento de folha são recorrentes desde outubro. A paralisação de pagamentos no Sistema Integrado de Finanças Públicas do Espírito Santo (Sigefes) teria tido função de justamente de  garantir que as despesas essenciais não sofressem atraso.

Manifestação
O diálogo que o secretário de Estado de Cultura, Maurício José da Silva teve com os artistas na tarde de hoje (18) foi feito justamente para apaziguar os ânimos e evitar o ato que está sendo organizado. Na manhã da próxima quinta-feira (20) o governador dará posse ao Conselho Estadual de Cultura no Palácio Anchieta. Inconformados com os cancelamentos sumários, os entes culturais prejudicados engendram “agradecer” ao governador pelo cancelamento de seus eventos.

Os eventos culturais em questão foram aprovados no Edital da Secult 001/2014. Alguns dos prejudicados são da Concorrência de Eventos, outras de Locomoção. Todos realizariam suas ações nesses últimos meses do ano. A maioria alega que foi avisado a menos de 15 dias de apresentações e festivais que participaram do processo seletivo e análise de propostas enviadas em março. O resultado foi publicado no dia 25 de junho. Desde então, foi feita a tomada de documentação. Agora a parte final do processo (de faturamento) não foi realizada. A situação do não pagamento é prevista no próprio edital. Não há nada de ilegal no ato. O problema é que as pessoas estão com bandas e artistas marcados e tudo caiu por água abaixo.

Eventos culturais sofreram cortes e podem ser cancelados
O Festival de TV e Cinema do Interior (FECIN) acontece entre 24 e 30 de novembro, em Muqui, mas para isso teve que ter sua programação enxugada. Sem a garantia dos recursos do Governo do Estado a terceira edição do evento foi reduzida e convidados de fora tiverem que ser desconvidados. “A Secult se esforça para nos ajudar, mas o secretário explicou que o decreto impediu novos empenhos, isso para todas as secretarias. O governo era nosso maior patrocínio e esperamos que isso se resolva. Nosso material de divulgação inclusive tem a logo deles”, comentou o produtor do FECIN, Léo Alves, que reforça que a programação de filmes e musical estão mantidas.

Femusquim corre risco de não acontecer. (FOTO: Tati Wuo/PMV)
Um dos festivais de música mais tradicionais do Estado também corre risco de não ocorrer em 2014. O Festival de Música de Botequim (Femusquim) luta para ter sua 18ª edição. O Governo do Estado era o maior apoiador do evento deste ano. Agora, no máximo, será o menor. O idealizador do festival, Raimundo de Oliveira, estava no início da noite desta terça tentando manter vivos os shows agendados para os próximos dias 28 e 29. Com o baque na receita, o festival terá que sair simples e na rua da comunidade do Alagoano, como era em sua primeira edição. “A informação é de que o governador proibiu os empenhos. Mas porque não empenharam antes? Ficamos prejudicados. Isso é cruel com os artistas”, comentou seu Raimundo, que receberia bônus fiscais de R$ 80 mil do edital e agora talvez consiga 1/8 disso.

Já os produtores do 2º Festival do Skate, Rock, Hip Hop, das juventudes em João Neiva saíram da Secult sem saber se o evento do próximo final de semana será mantido. Eles retornam a secretaria nessa quarta (19) para tentar nova negociação. “Isso é um absurdo”, resumiu Vagner Henrique, um dos produtores do festival que receberia um bônus de R$ 40 mil.

A conselheira reeleita da Câmara de Música do Conselho Estadual de Cultura, Gardênia Marques, reforça a importância do recém assinado Plano Estadual de Cultura, que estipula metas para área nos próximos anos e garante mais constância nas políticas culturais. Apesar disso, admite que o corte geralmente pega primeiro os campos culturais. “Pelo que entendi, o problema atual é de falta de verba. Sempre é a cultura que paga a conta” conclui. A Secretaria de Estado de Cultura foi procurada para falar sobre o assunto, mas não se manifestou.

FONTE: Leia-se

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